A APEB E O 25 DE ABRIL
Contribuição para a História da APEB:
A APEB nas entranhas do 25 de Abril, ou como elementos da Comunidade Portuguesa em Bruxelas intervieram numa página da História de Portugal.


Em Portugal e até ao 25 de Abril de 1974 vivia-se num regime político de ditadura de tipo fascista (1), tipo de regime nascido a partir de 1922 na Italia e 1933 na Alemanha e que com guerras e golpes de estado alastrou ainda a alguns países da Europa nomeadamente a Portugal e Espanha.

Salazar, o fundador do regime em Portugal desde 1926 é substituído por Marcelo Caetano em 1968. Este tenta modificar e modernizar alguns aspectos do regime com uma “abertura  política”, organização de uma farça eleitoral e outras mudanças mas que nunca punham em questão o regime nem a Guerra Colonial que há longos anos se travava em Africa e que não parava de alastrar e agravar. A 14 de Julho de 1971 alguns dirigentes eleitos nos sindicatos oficiais do regime durante este período de "abertura" reúnem-se na “Conferência Intersindical” e são presos pela PIDE-DGS. 

Em Bruxelas um grupo de sócios da APEB agindo no quadro do Comité Sindical Português -
que está na origem da nossa associação - mobiliza entidades belgas e internacionais e juntando muitas organizações dão origem a uma enorme campanha internacional de protesto e indignação que culminou com a expulsão dos delegados do governo português da OIT, Organização Internacional do Trabalho, organismo das Nações Unidas para as questões laborais. Este Comité, não tendo sede própria, fez algumas das suas reuniões na APEB assim como uma conferência de imprensa em conjunto com o Comité Portugal.

A expulsão dos delegados do governo portugês da OIT foi duramente ressentida por Marcelo Caetano que repreende Silva Pais (Director da PIDE-DGS) de não o ter avisado que os sindicalistas presos eram tão importantes. Este, depois de inquérito, atribui o desaire ao facto dos sindicalistas terem ligação com a oposição que estaria muito bem organizada em Bruxelas onde beneficiava de importantes apoios e donde tudo tinha partido; seria também o mesmo grupo de opositores que estaria na origem do fiasco da visita a Bruxelas do Ministro dos Negócios Estrangeiros Rui Patrício no ano anterior
(2). É desta altura que se assiste a uma completa re-organização e activação dos serviços oficiais portugueses em Bruxelas, recrutamento de um espião de infiltração remunerado, Silva Pais vem de propósito a Bruxelas para o recrutar e estabelece excelentes relações com o seu colega belga, o senhor Raes. Os dois homens abordam a possibilidade de impedir a actividade da oposição portuguesa aqui exilada o que se avera, por diversas razões, não ser possivel de forma directa mas noutra reunião foram analisadas as possibilidades de lhe reduzir o impacto. Estabelece-se o pagamento de importantes remunerações a jornalistas que propalassem o “papel civilizador” da Guerra Colonial de Portugal em Africa, um conhecido apresentador do telejornal da TV belga assume (e ultrapassa) a propaganda oficial do regime português ao ir ao ponto de afirmar que a guerra em Africa estava prestes a ser ganha por Portugal, seria uma questão de semanas, outro escreve que os portugueses em África fazem melhor que os americanos no Vietnam, afirmações que são pronta e imediatamente desmentidas pela informação do Comité Portugal (3). Ao nível associativo a embaixada recebe instrucções para promover entre os emigrantes principalmente as associações de caracter religioso ou desportivo e evitar que estes frequentem a APEB que era, segundo as fontes oficias portuguesas, “um centro de revolucionários e comunistas”, onde se falava de “sistema de governo por eleições” que, diziam, era alheio à cultura portuguesa e por isso se deveria reforçar a divulgação da nossa cultura e tradições para evitar que os emigrantes sejam contagiados pelos habitos eleitorais da população belga. Propaga-se o rumor entre os emigrantes que quem frequentasse a APEB seria preso quando viesse a Portugal. Precisamente na mesma altura assiste-se a uma recrudescencia de actividade contestatária em particular de um grupo da extrema esquerda que sem ter no interior do país a mais pequena implantação ou simples presença assume uma atitude altamente protagonizante e que sem motivo que o justifique recebem eco em alguns media liberais e conservadores ao contestar frontalmente, sabotando(4) e tentando paralizar - sem sucesso - a actividade da Oposição Democrática Portuguesa em Bruxelas organizada em volta do Comité Portugal, do Comité Sindical Português e da APEB. 

Uma das grandes revindicações da "Intersindical" era o feriado no Primeiro de Maio em que promovia manifestações pelos direitos mínimos e elementares dos trabalhadores portugueses nomeadamente o direito à greve. O facto mesmo de se pronunciar a palavra “greve” em Portugal era considerado suspeito e podia dar prisão. No Porto estas manifestações em 1971, 72 e 73 foram reprimidas pela polícia de choque com grande violência. Em Lisboa, onde havia embaixadas e alguns correspondentes estrangeiros, a polícia procedia a prisões preventivas - mais discretas - nos dias que antecediam o Primeiro de Maio.

De salientar que foi precisamente a actividade sindical e a preparação das manifestações do Primeiro de Maio de 1974 que actuou como elemento facilitador ao aliviar e desviar as atenções da PIDE-DGS dos militares que preparavam o golpe. Marcelo Caetano que pressente o golpe iminente ordena a Silva Pais que interrogue em prioridade os militares presos quando da “calvalgada das Caldas” a 16 Março
(5) e lhes arranque informações e nomes sobre o golpe em preparação. Este responde-lhe que no momento estava impossibilitado de o fazer; os seus serviços tinham detectado grande actividade da oposição “na periferia” dos sindicatos para organizarem manisfestações no Primeiro de Maio preparativos cuja amplitude desta vez o tinham surpreendido, estavam a ter proporções alarmantes sem comparação com as dos anos anteriores e afectou todos os recursos de que disponha para os combater. Os interrogatórios começariam imediatamente depois, notava que os militares presos estavam aparentemente calmos e não davam sinais de que “qualquer coisa” estivesse iminente. Grave erro de apreciação, a Revolução chegou antes do Primeiro de Maio!

Quando do 25 de Abril a "Inter"
(6) era a única organização democrática com existência efectiva no terreno que estava à altura de organizar em todo o país as grandes manifestações do Primeiro de Maio de 1974 de regozijo pela queda do regime e de apoio ao MFA o que permitiu enraízar profundamente o golpe militar na sociedade civil e transformá-lo na Revolução Popular com as características que teve.

Quando as primeiras notícias do 25 de Abril chegam à Bélgica a comunidade continuou calmamente nos seus trabalhos durante todo o dia mas atenta aos notíciarios. A partir do meio-dia quando foi conhecida a rendição de Marcelo Caetano em Lisboa, em algumas empresas representantes das diversas delegações de trabalhadores manifestaram a sua simpatia aos colegas portugueses, noutras os trabalhadores portugueses foram convidados a telefonar às famílias em Portugal. Por volta das 6 da tarde começa a juntar-se uma multidão na sede da APEB e logo se falou em afretar um avião para se chegar depressa a Portugal e viver a revolução de perto. A viagem foi cheia de precalços e peripécias, alguns sócios que frequentam ainda hoje a APEB foram nesta viagem e podem-vos contar como foi, uma boa maneira de recordar o 25 de Abril.
GM.
(1) O fascismo como regime politico foi pela primeira vez defenido e extensamente caracterizado em 1933 nas longas teses da defesa do "Processo de Leipzig" - julgamento dos supostos incendiarios do Reichstag – como sendo a ”Ditadura Terrorista do Capital Monopolista”. Pelo seu rigor e precisão esta formulação influenciou inumeros acontecimentos ao longo de todo o século XX, foi contributo importantíssimo na formação da coligação “Os Aliados” que derroutou o fascismo alemão e as potências do “Eixo” em 1945 assim como em Portugal no 25 de Abril de 1974.

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2) Francisco Sá Carneiro então deputado na Assembleia Nacional pela União Nacional /ANP faria o rescaldo da visita a Bruxelas de Rui Patricio afirmando em Novembro de 1970 que “O nosso Governo nem pelos seus melhores amigos é recebido”.

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3) Em finais de 1972 novos massacres de populações civis por tropas portuguesas desta vez em Moçambique são denunciados pelo Comité Portugal e testemunhados por organizações humanitárias e missionários no terreno envergonham Portugal e são unanimemente condenados na comunidade internacional. Na Guiné a situação evolui de desastre em catastrofe: Os FIAT da aviação portuguesa são sistematicamente abatidos ficando esta completamente inoperante. Em Outubro de 1973 o PAIGC que controla 80% do território dá como terminada a fase da guerrilha, passava agora a ser uma guerra clássica com uma linha de frente perfeitamente defenida. O Comando Português não se apercebe da natureza da mudança, transmite para o Estado Maior em Lisboa “importantíssimo aumento da actividade do inimigo com agravamento critico da situação” e reforça o inadequado dispositivo anti-guerrilha colocando milhares de soldados cercados dentro das linhas africanas. Em Fevereiro de 1974 é proclamada unilateralmente a independencia que é imediatamente reconhecida por mais países dos que então reconheciam Portugal: O aldeamento indígena de Madina do Boé – capital provisória da Guiné - tinha mais embaixadas que Lisboa! Nos bastidores da ONU preparava-se uma nova moção que iria colocar Portugal na posição de potência ocupante. A intenção conhecida de Marcelo Caetano de responsabilizar os militares pelo desastre iminente e a memória do desastre militar da Índia de 1961 levou muitos militares a desejarem a mudança do regime e a aproximarem-se ou aderirem ao MFA então já em plena mutação.

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4) Em Bruxelas estavam refugiados numerosos grupos de opositores ao regime português que iam do folclórico-inconsequente até ao temerário-heroico passando por ingénuos, romanticos ou simplesmente anti-fascistas individualistas mais ou menos consequentes. No entanto não é de confundir um grupo que tendo sido classificado como de extrema esquerda distinguiu-se em prejudicar a actividade da oposição democrática portuguesa em Bruxelas e que é agudizada logo e imediatament depois da visita a Bruxelas de Siva Pais. Era chefiado por um certo Eduino Gomes que se fazia chamar Eduino Vilar, e juntamente com outro comparsa seriam os fundadores de um novo partido "proletário" e ultra-revolucionário e estavam organizados à volta do jornal «O Salto» publicado em Paris. Este grupo, aos gritos de “fora com os sociais-fascistas”, provocava desordens, agressões e destruições nas conferências do Comité Portugal e organizou "esperas" e espancamentos a membros da Direcção da APEB. Já depois do 25 de Abril este indivíduo ainda foi membro do gabinete do efémero 1° Ministro Mota Pinto. 

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5) Uma tentativa de derrube do regime operada pelo MFA mas que abortou devido à falta de coordenação e comunicação entre as diferentes unidades arregimentadas pelo Movimento.

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6) A «Inter»  passou a chamar-se CGTP-IN em Março de 1975 no seu 1ro Congresso.

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